AIP-Brasil Publicações
De acordo com as AIC N-58/18, N-59/18, A-17/18 e A18/18 não houve emendas da AIP, nas datas de entrada em vigor 03JAN19 e 31JAN19. Informo ainda, que a emenda cadastrada nessas datas é a emenda de 06DEZ18 que permanece em vigor.